Messias do Nascimento Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MESSIAS DO NASCIMENTO SOUSA
Em números
2 decisões do STJ, de 16/12/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.313.192/CEAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO GOMES SAMPAIO, JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES JÚNIOR, MESSIAS DO NASCIMENTO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.059/CEImpetranteacórdão de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: MESSIAS DO NASCIMENTO SOUSA, BRUNO GOMES SAMPAIO, JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO GOMES SAMPAIOOAB/CE 40.620
- JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES JÚNIOROAB/CE 45.931
- MESSIAS DO NASCIMENTO SOUSAOAB/CE 49.599
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Messias do Nascimento Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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