MGCF ENGENHARIA EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 17/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.299.354/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.225.414/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.269.637/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.305Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.010Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA, MÁRIO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.992.238AgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA E, OUTRO, FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.051.602AgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/05/2022Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA, MÁRIO GARCIA JUNIOR, VICTOR LABRUNA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIAOAB/SP 246.221
- FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOROAB/SP 247.439
- MÁRIO GARCIA JUNIOROAB/SP 232.103
- ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA E
- VICTOR LABRUNA RODRIGUESOAB/SP 248.377
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de MGCF ENGENHARIA EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.