Micael Lima dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 16/01/2025 a 09/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/01/2025 a 09/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialAdvogados: Rodrigo dos Reis Ramos, Wellison Alan de Souza FloridoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025703-85.2021.8.12.0001
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2025Advogados: Rodrigo dos Reis Ramos, Wellison Alan de Souza FloridoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025703-85.2021.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 20/06/2025NegadoAdvogado: Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601694-54.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/01/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606688-62.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.