Michael Marques da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL MARQUES DA CRUZ
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/09/2021 a 15/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 15/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1425911Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005099-72.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1427535Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388277Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731893-64.2021.8.07.0000
- STJ RHC 146.974/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021Advogado: BRUNO MACHADO KÓSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MACHADO KÓSOAB/DF 26.485
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP3
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 157 do Código Penal237.682
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.962
Acompanhe os processos de Michael Marques da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.