Michael Vitor Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2023 a 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2024ProvidoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0921817-82.2023.8.12.0001
- STJ RHC 190.874/MSRecorrentedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419966-51.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Michael Vitor Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.