Michel Araujo Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2025 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/08/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.217.343/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.217.343/MSAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025ParcialAdvogados: Marcel Chacha de Melo, Jaqueline Simone Barbosa PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007985-17.2017.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025ParcialAdvogados: Marcel Chacha de Melo, Jaqueline Simone Barbosa PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007985-17.2017.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.