Michel Cruz Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL CRUZ MEDEIROS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 14/03/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: TONY NOVAIS DE ALMEIDA, ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, EVANILTON GOMES DE SOUZA ADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-84.2016.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: TONY NOVAIS DE ALMEIDA, ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, EVANILTON GOMES DE SOUZA ADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-84.2016.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/02/2025ParcialAdvogados: TONY NOVAIS DE ALMEIDA, ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, EVANILTON GOMES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-84.2016.8.05.0041
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 14/03/2025ParcialAdvogado: Tony Novais De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-84.2016.8.05.0041
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TONY NOVAIS DE ALMEIDA
- ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO
- EVANILTON GOMES DE SOUZA A
- EVANILTON GOMES DE SOUZA
- Tony Novais De AlmeidaOAB/BA 20.959
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Michel Cruz Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.