Michel Dannemberg Leivas
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL DANNEMBERG LEIVAS
Em números
14 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.031/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.898/RSCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.771/RSCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.140.715/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.715/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.478/RSCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.154/RSCorréudecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.168/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.045/RSCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.167/RSCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.139/RSCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.615/RSCorréudecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.644/RSCorréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.214/RSCorréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHAOAB/RS 76.393
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 319 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Michel Dannemberg Leivas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.