Michel Patrick Antunes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL PATRICK ANTUNES
Em números
9 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.053.600/SCCorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.602/SCCorréudecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.340/SCCorréudecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.323/SCCorréudecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.919Corréudecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.703/SCCorréudecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.451Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.966/SCPacientedecisão monocrática de 21/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.312Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 288 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1028 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Michel Patrick Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.