Michel Paulo Macedo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/09/2023 a 29/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/09/2023 a 29/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoAdvogados: Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810145-72.2024.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2025ProvidoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810228-88.2024.8.12.0021
STJ AgInt no AREsp 2.598.539/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.598.539/MSAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417136-15.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417136-15.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.