Michel Ruiz Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL RUIZ FERNANDES
Em números
28 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.960.301/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.016/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.301/SPInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.301/SPInteressadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.301/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.960.301/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.960.301/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.960.301/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.301/SPInteressadoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.301/SPInteressadoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.960.301/SPInteressadoacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.301/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.301/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.301/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.509/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.868/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.143/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.042/SPCorréudecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.883/SPCorréudecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.653/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.983Corréudecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.570Pacientedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.270Pacienteacórdão de 15/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.894/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 15/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.051Corréuacórdão de 15/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.317/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.655/SPCorréudecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.606Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO TORRESOAB/SP 204.623
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Michel Ruiz Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.