Michell de Castro Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 24/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/05/2023 a 24/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 918.442/CEAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 918.442/CEPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.275.000/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO, ANTONIO BRASILEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 801.296/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 801.296Pacientedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.275.000Agravanteacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO, ANTONIO BRASILEIRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.