Michelle Carmãe Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 03/05/2024 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/05/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: Paulo Vinicius Rivas CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401891-56.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroImpetrante1ª Seção Cívelacórdão de 29/09/2026NegadoAdvogado: Paulo Vinicius Rivas CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401891-56.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408038-98.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: Felipe Luiz Alencar Vilarouca, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801768-55.2023.8.12.0019
TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: Felipe Luiz Alencar Vilarouca, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801768-55.2023.8.12.0019

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.