MICROSOFT CORPORATION
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 25/06/2021 a 28/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2021 a 28/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.950.470/RSAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: DANIEL PINHEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.239.634/MTRequerentedecisão monocrática de 13/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.060/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.716/PRAgravadodecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 47.325 AgR/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/06/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL PINHEIRO PEREIRAOAB/RS 67.758
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.