Miguel de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 15/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 15/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.052.693AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: LAMARTINE MACIEL DE GODOY, DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO, THIAGO APARECIDO DE JESUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.052.693Embargantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogados: LAMARTINE MACIEL DE GODOY, DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO, THIAGO APARECIDO DE JESUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.052.693Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: LAMARTINE MACIEL DE GODOY, DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO, THIAGO APARECIDO DE JESUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.767.101Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO, THIAGO APARECIDO DE JESUS, BRUNO EMILIO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAMARTINE MACIEL DE GODOYOAB/SP 46.310
- DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTOOAB/SP 241.170
- THIAGO APARECIDO DE JESUSOAB/SP 223.581
- BRUNO EMILIO DE JESUSOAB/SP 278.054
- VITOR MIZUNO COTESOAB/SP 332.765
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Miguel de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.