Miguel Francisco Miranda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL FRANCISCO MIRANDA
Em números
6 decisões do STJ, de 14/12/2023 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.736.336/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE CARLOS MIRANDA, MARILIANE MIRANDA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.736.336/RJRecorridodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: JOSE CARLOS MIRANDA, MARILIANE MIRANDA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.736.336/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: JOSE CARLOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.736.336/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogado: JOSE CARLOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.336/RJAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: JOSE CARLOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.352/RJAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOR, LIVIA MACHADO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARLOS MIRANDAOAB/RJ 5.767D
- MARILIANE MIRANDA FERNANDESOAB/RJ 150.895
- JOSÉ MAURO DA SILVA JÚNIOROAB/RJ 103.933
- LIVIA MACHADO GAMAOAB/RJ 165.459
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Miguel Francisco Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.