Miguel Lopes Sales Neto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL LOPES SALES NETO
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/11/2013 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2013 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.188.049/CEAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.188.049/CEEmbargantedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.049/CEAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623706-47.2025.8.06.0000
- STJ HC 994.769/CEPacientedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623706-47.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638906-31.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638906-31.2024.8.06.0000
- STJ HC 973.485/CEPacientedecisão monocrática de 13/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.087/CEPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/10/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRIOAB/CE 21.310A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Miguel Lopes Sales Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.