Miguel Souza Gomes
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL SOUZA GOMES
Em números
23 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 24/02/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2177508Autor2ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2147454Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715507-17.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.187.383/DFEmbargantedecisão monocrática de 28/08/2026NegadoAdvogado: MIGUEL SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150605Agravante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0715507-17.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 01/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715507-17.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715507-17.2025.8.07.0000574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 20/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715507-17.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058968Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041295Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026446Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715507-17.2025.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 02/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997341Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715507-17.2025.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972986Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1970342Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967515Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945154Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928917Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.316/DFAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogados: MIGUEL SOUZA GOMES, FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.316/DFAgravadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: MIGUEL SOUZA GOMES, FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1821032Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794226Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751482Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1654025Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742627-40.2022.8.07.0000
- STJ HC 794.577/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogado: MIGUEL SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415324Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401265Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388190Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712843-52.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGAOAB/DF 21.703
- FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHOOAB/DF 38.766
- MIGUEL SOUZA GOMESOAB/TO 3.418
- MIGUEL SOUZA GOMESOAB/DF 24.723
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Miguel Souza Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.