Miguel Tânios Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL TÂNIOS NETO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.912.741/MAEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805412-49.2022.8.10.0034
- STJ AREsp 2.874.561/MAAgravadodecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA SOUSA SAMPAIO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRéuColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Processo Civil. Ação Rescisória. Sentença da 2ª Vara de Codó Que Julga Procedente Açãoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA SOUSA SAMPAIO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006746-69.2016.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001383-67.2014.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: José Maria Sousa Sampaio FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800688-75.2017.8.10.0034
- STJ AgInt nos EREsp 1.912.741Agravanteacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARIA SOUSA SAMPAIO FILHOOAB/MA 13.859
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Miguel Tânios Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.