Mileide dos Santos Lino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILEIDE DOS SANTOS LINO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/09/2021 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 67.985/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: CRISTIANE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1371725EmbarganteConselho Especialacórdão de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE SOUSA RODRIGUESOAB/DF 46.718
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 37 CF1
- art. 59 Lei 4949/20121
- art. 6 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Mileide dos Santos Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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