Milena Baroni Fontana
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILENA BARONI FONTANA
Em números
11 decisões do STJ, de 27/02/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.175/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.660/RSCorréudecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.588/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.622/RSRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS, MAURICIO BENTO DE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.699/RSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.041/RSCorréudecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.980/RSPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.809/RSCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.435/RSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.160Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.176/RSCorréudecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSOAB/RS 73.632
- MAURICIO BENTO DE PEREIRAOAB/RS 133.214
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 282 CPP5
- art. 312 CPP3
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Milena Baroni Fontana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.