MILENIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.423.207/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.289.450/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.289.450/MSAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804772-66.2024.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Carlos Henrique SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809059-68.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: Marcio Rodrigo Frizzo, Luiz Gustavo SianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810311-67.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024Advogado: Marcio Rodrigo FrizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411599-04.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.721.795/MSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR, CÉLIA CELINA GASCHO CASSULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.635/MSAgravadodecisão monocrática de 31/01/2024NegadoAdvogado: LUCAS ABES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: Lucas Abes XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417109-03.2021.8.12.0000
- STJ AREsp 2.217.803Agravantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogados: JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR, CÉLIA CELINA GASCHO CASSULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Henrique SantanaOAB/MS 11.705
- Marcio Rodrigo FrizzoOAB/PR 33.150
- Luiz Gustavo SianoOAB/PR 97.508
- JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOROAB/SC 13.199
- CÉLIA CELINA GASCHO CASSULIOAB/SC 3.436
- LUCAS ABES XAVIEROAB/MS 12.475
- CÉLIA CELINA GASCHO CASSULIOAB/SP 320.369
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
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