Millena Ramos Viana
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILLENA RAMOS VIANA
Em números
15 decisões do STJ, de 10/02/2023 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 202.847/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.844/CECorréudecisão monocrática de 03/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.392/CECorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.817/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.190/CECorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.234/CECorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.354/CECorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.927/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.729/CECorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.567/CECorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.223/CECorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.676Corréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.367Corréudecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.752/CECorréudecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.652/CECorréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 171 CP11
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Millena Ramos Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.