Milton Antonio Oliveira Digiacomo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MILTON ANTONIO OLIVEIRA DIGIACOMO
Em números
1 decisão do STF, em 22/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.685.753/PRAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.173.163/PRAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, TATIANA EGGER PAZZANESE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.902.798/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.931.100/PRInteressadoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.314/PRInteressadodecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.798/PRAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.044/PRRecorridodecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.325/PRRecorrenteacórdão de 07/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.878/PRInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.809/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.809/PRRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.417 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.670/PRRecorridodecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.060/PRCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 214.154 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.406.969 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.209 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.222Agravanteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.222Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.314Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.878Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.243Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 121.516AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/05/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 121.319AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.338Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.044Agravadodecisão monocrática de 05/04/2022Advogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 121.516Recorrentedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.255.501Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 121.319Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 422.910Pacientedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.826.964Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 427.452Agravanteacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 703.296AgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.329.364Agravantedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.894.785Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.751.250Interessadodecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.747.070Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.768.260Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.044Recorridodecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIROOAB/PR 24.370
- TATIANA EGGER PAZZANESE PINHEIROOAB/PR 37.219
- WALTER BARBOSA BITTAR
- RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES
- RAFAEL JUNIOR SOARES
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200635
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 105 CF6
- art. 1022 CPC5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 29 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Milton Antonio Oliveira Digiacomo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.