Milton de Souza Matos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON DE SOUZA MATOS
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/08/2021 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2074642Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.994/DFAgravantedecisão monocrática de 09/01/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873470Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.640/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680836Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620061Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432351Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 08/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386669Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375444Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 25/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Milton de Souza Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.