Milton Freitas Coutinho

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2021 a 27/05/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/09/2021 a 27/05/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.367.882 ED-AgR-ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.367.882 ED-AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.747.449EmbargadoCorte Especialacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: DJALMA LÚCIO DA COSTA, ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA, MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.747.449AgravadoCorte Especialacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: DJALMA LÚCIO DA COSTA, ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA, MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.747.449Recorridodecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogados: DJALMA LÚCIO DA COSTA, ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA, MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.