Milton Jorge Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON JORGE TEIXEIRA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 27/02/2023 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 05/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011304-60.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 20/09/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011316-74.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 17/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0274164-38.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0251875-48.2021.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 105 CF2
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 133 CF1
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 458 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Milton Jorge Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.