Milton Leal
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON LEAL
Em números
3 decisões do STJ, de 20/11/2023 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.253.610/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.894.710/SPAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogado: MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.894.710/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTIOAB/SP 360.359
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 4591/19641
- art. 206 CC1
- art. 36-A Lei 6766/19791
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Milton Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.