Milton Martini

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2016 a 24/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2016 a 24/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 70.295 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 45.747/SCReclamantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 1.963.656Agravadoacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 163.885Corréudecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.963.656Recorridodecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 752.112Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 752.112/SCPacientedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 144.730Corréudecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 921.282 ED/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: RODRIGO MELLO DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.