Milton Modesto de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 18/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/08/2021 a 18/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 798.793/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE DE CASTRO BUSNELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 798.793/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 659.169Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 147.276Recorrentedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO MAMORU UENO, SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 680.921Corréudecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 152.902/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 688.498/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.