MINERACAO APOENA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.302.599/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 24/11/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.147.517/MTAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: ESTEVÃO GROSS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.922.772/GOEmbarganteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, LUCAS DE ALMEIDA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 220.343/SPInteressadodecisão monocrática de 22/04/2026Advogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, LUCAS DE ALMEIDA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.772/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, LUCAS DE ALMEIDA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5179732-31.2025.8.09.0072
- STJ CC 206.709/DFInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024Advogados: ALAN VAGNER SCHMIDEL, ANTONIO GOULART GUIMARAES NETO, WASHINGTON SÉRGIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398282Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385710Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVÃO GROSS NETOOAB/SP 196.659
- RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTOOAB/SP 235.654
- LUCAS DE ALMEIDA CORREAOAB/SP 285.717
- ALAN VAGNER SCHMIDELOAB/MT 7.504
- ANTONIO GOULART GUIMARAES NETOOAB/MT 20.149O
- WASHINGTON SÉRGIO DE SOUZAOAB/MG 15.907
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de MINERACAO APOENA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.