MINERACAO OURO VERDE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 22/02/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.127.617/RJAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.225.024/ESAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.617/RJAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.024/ESRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.024/ESRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.099/ESCorréudecisão monocrática de 04/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.404.204 AgR/ESAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/02/2023Advogado: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.437.438EmbarganteCorte Especialacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, BEATRIZ AOUN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.437.438Agravanteacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, BEATRIZ AOUN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.437.438Embargantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, BEATRIZ AOUN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.437.438Agravanteacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.437.438Agravantedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO CHEIM JORGE, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
- FLÁVIO CHEIM JORGEOAB/ES 262B
- LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOSOAB/ES 21.748
- BEATRIZ AOUNOAB/ES 22.589
- STEPHANIE SOUSA PONTESOAB/ES 32.660
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de MINERACAO OURO VERDE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.