Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

MINERIOS NACIONAL S.A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
09.294.881/0001-75 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

6 decisões do STJ, de 21/01/2026 a 23/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 21/01/2026 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 6 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/MG 56.543
  • LEONARDO PINHEIRO LOPESOAB/MG 76.729
  • DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/DF 1.742A
  • MUSTAFA JAMAL NETOOAB/DF 1.742

Leis e temas das decisões

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