Minervino Marinho da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MINERVINO MARINHO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 190.508/ESAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.414/ESPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.508/ESRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.167/ESAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.167/ESPacientedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOSOAB/ES 25.533
- KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLESOAB/ES 32.182
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Minervino Marinho da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.