MIRASSOL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.920.438/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.187.345/DFRecorridodecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL TEMPORIN BUENO, STEFANI VENTURA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.568.292 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA, CASSIA SIENA FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.374.286/SPAgravanteacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE, RODRIGO FACETO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.933/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA, CASSIA SIENA FERREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.286/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE, RODRIGO FACETO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.829/SPAgravantedecisão monocrática de 25/01/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO ZIONI GOMES, RAFAEL TEMPORIN BUENO, MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.197.113AgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogados: MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE, FARO MELO, THIAGO ZIONI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL TEMPORIN BUENOOAB/SP 325.925
- STEFANI VENTURA VARGASOAB/SP 324.814
- ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA
- CASSIA SIENA FERREIRA RODRIGUES
- JOSÉ PAULO SCHIVARTCHEOAB/SP 13.924
- RODRIGO FACETO OLIVEIRAOAB/SP 230.123
- ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 337.513
- CASSIA SIENA FERREIRA RODRIGUESOAB/SP 396.411
- THIAGO ZIONI GOMESOAB/SP 213.484
- MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELOOAB/SP 349.885
- MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de MIRASSOL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.