Miriam Chagas Dias
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIRIAM CHAGAS DIAS
Em números
15 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.442/ROCorréudecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.456.658/ROInteressadoCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.342/ROCorréudecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.456.658/ROInteressadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.456.658/ROInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.456.658/ROEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.456.658/ROEmbarganteacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.456.658/ROInteressadoacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.456.658/ROInteressadoQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.362/ROCorréudecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.456.658/ROAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.435/ROCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.666Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.068Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.033Corréudecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDESOAB/RO 4.636
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 2-B Lei 8906/19942
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Miriam Chagas Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.