Miriam da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIRIAM DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.149/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: SERGIO PINTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.604/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: SERGIO PINTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.375.383/SPEmbarganteacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.375.383/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.383/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.369.346/SPAgravanteacórdão de 22/08/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PINTO DE ALMEIDA, DEBORA PESSOTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.369.346/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PINTO DE ALMEIDA, DEBORA PESSOTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.644/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO PINTO DE ALMEIDAOAB/SP 292.540
- DEBORA PESSOTO DE ALMEIDAOAB/SP 210.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 26 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Miriam da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.