Mirian de Souza Moraes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIRIAN DE SOUZA MORAES
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.200.406/DFEmbargantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO RICARDO ARAUJO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.406/DFAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO RICARDO ARAUJO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056812Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019370Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014421Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755109Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689360Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620779Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713970-95.2021.8.07.0009
- STJ EDcl no REsp 2.013.789Embargantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ RODRIGUES, LOURIVAL SOARES DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439269Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713970-95.2021.8.07.0009
- STJ REsp 2.013.789Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: LOURIVAL SOARES DE LACERDA, JOSÉ RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404025Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711025-09.2019.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1386875Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711025-09.2019.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO RICARDO ARAUJO SANTOSOAB/DF 58.482
- JOSÉ RODRIGUESOAB/DF 11.341
- LOURIVAL SOARES DE LACERDAOAB/DF 1.575A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Mirian de Souza Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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