MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.830.550/SPRecorrenteacórdão de 30/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.442Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.972.892Requerentedecisão monocrática de 16/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.967.213Requerentedecisão monocrática de 13/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.453Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.883.306Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.420Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.914.419Requerentedecisão monocrática de 30/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.421Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.832.723Agravantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.