Moaci Barbosa dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2025 a 26/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2025 a 26/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.211.988/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.211.988/BAAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/02/2026ParcialAdvogados: CIRO SILVA DE SOUSA, DEUSDEDITE GOMES ARAUJO, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008043-45.2025.8.05.0146
STJ AgRg no HC 1.012.404/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.797.434/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.012.404/BAPacientedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.