Moacir Clarete Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR CLARETE RODRIGUES
Em números
12 decisões do STJ, de 02/09/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.213.426/GORecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.214.249/GOEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.515/GOAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.141.515/GORecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.213.426/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.214.249/GOAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.141.515/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.249/GOAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.426/GOAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.515/GOAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.515/GOAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.157/GOAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: IGOR BILLALBA CARVALHO, DANILO ANTÔNIO DE MORAES, ELIDIEL SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOSOAB/GO 16.939
- IGOR BILLALBA CARVALHOOAB/SP 247.190
- DANILO ANTÔNIO DE MORAESOAB/GO 25.516
- ELIDIEL SILVA LIMAOAB/MS 27.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF5
- art. 1042 CPC4
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 1001 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Moacir Clarete Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.