Moacir dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2024 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.282.128/MAAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: Thiago da Silva SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800287-62.2024.8.10.0024
- STJ REsp 2.180.898/MARecorrentedecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2021NegadoAdvogado: LUCIANA MACEDO GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827726-93.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802881-83.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802881-83.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802879-16.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/05/2015NegadoAdvogado: CLÊMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802878-31.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802875-76.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802880-98.2023.8.10.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Thiago da Silva Santana
- CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRAOAB/MA 8.301
- LUCIANA MACEDO GUTERRESOAB/MA 7.626
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Moacir dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.