Moacir Ferreira Ramos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR FERREIRA RAMOS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2002 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2002 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.008.296/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, THAIS JANSEN WATANABE XAVIER, ANA RAQUEL COELHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.008.296/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, THAIS JANSEN WATANABE XAVIER, ANA RAQUEL COELHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.346.906/DFEmbarganteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.008.296/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, THAIS JANSEN WATANABE XAVIER, ANA RAQUEL COELHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.346.906/DFAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.346.906/DFAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.296/DFAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANA RAQUEL COELHO SANTOS, THAIS JANSEN WATANABE XAVIER, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.990 AgR-ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.990 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 452.647Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 428.682/DFCorréudecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.048.315 ED-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2019NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 382.573/DFRecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHOOAB/DF 3.137
- THAIS JANSEN WATANABE XAVIEROAB/DF 31.651
- ANA RAQUEL COELHO SANTOSOAB/DF 51.642
- JONAS MODESTO DA CRUZOAB/DF 13.743
- JONAS MODESTO DA CRUZ
- AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1 Lei 9783/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Moacir Ferreira Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.