Moacir Paulo Roman

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 07/02/2022 a 10/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2026ProvidoAdvogados: ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU, LARISSA ALVARES RIBEIRO, ENIO FRANCISCO TONTINI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802829-62.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2025ProvidoAdvogado: Vilson Pereira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000330-74.2019.8.10.0099
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/02/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA ROMAN, RODOLFO VIANA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805316-05.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Carlos Augusto Macedo Couto, Vinicius Tontini, Bernardo Amorim Chezzi e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819500-34.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2017NegadoAdvogados: Bernardo Chezzi, Ana Carolina AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819500-34.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.