MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.528.921/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
17 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/12/2012 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2012 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837216-20.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816287-97.2020.8.18.0140
- STJ AREsp 3.242.262/PIAgravadodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO VICTOR DE LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000946-31.2001.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757633-13.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000946-31.2001.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764022-77.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0757633-13.2024.8.18.0000 Agravante: Bernardo dos Santos Meacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757633-13.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0761148-56.2024.8.18.0000 Agravante: Edimilson Alves de Caracórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761148-56.2024.8.18.0000
- STJ AREsp 2.902.376/PIAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO VICTOR DE LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0760810-82.2024.8.18.0000 Agravante: Moana Premoldados e Conacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760810-82.2024.8.18.0000
- STJ AREsp 2.870.211/PIAgravadodecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO VICTOR DE LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.742.644/PIAgravadodecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.369/PIRecorridodecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.539/PIAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: PAULO VICTOR DE LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/11/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753731-91.2020.8.18.0000
- STF AI 446.523 AgR/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/10/2012NegadoAdvogado: ROSANA MARIA ESCÓRCIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO VICTOR DE LIMA SANTOSOAB/PI 16.582
- ROSANA MARIA ESCÓRCIO DIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.