MOEMA BIOENERGIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 49.972.326/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
43 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.201.617/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.397/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.397/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutCautAnt 212/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.263/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/03/2026ProvidoAdvogados: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo RayesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800055-42.2023.8.12.0020
- STJ AREsp 3.057.085/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, JOÃO PAULO FRIEDRICH, ELZEANE DA ROCHA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.763/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.714/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.714/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.720.542/SPAgravanteacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo RayesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420779-44.2024.8.12.0000
- STJ AgInt nos EAREsp 2.521.366/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.664.458/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.193.763/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.763/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.664.458/SPAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.673.720/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.521.366/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.576/SPAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.230/SPAgravadodecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.542/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, CHRISTOFER DOS REIS SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.458/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.521.366/SPEmbarganteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.492.921/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.720/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.193.763/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.193.763/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.521.366/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.079/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS FERRAZ DE PAIVA, RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD, ROBINSON PAZINI DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.193.763/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.366/SPAgravantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.433.816/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.264.120/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.257.475/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.257.475/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.257.143EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.257.475/SPAgravadodecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.257.143Agravanteacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.584/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.124.253Agravanteacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.005.592Recorridodecisão monocrática de 12/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.592Recorridodecisão monocrática de 17/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/MG 76.714
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/MG 822A
- FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRAOAB/MG 140.180
- CHRISTOFER DOS REIS SILVAOAB/MG 131.550
- João Paulo Fogaça de Almeida FagundesOAB/SP 154.384
- Ronaldo RayesOAB/SP 114.521
- ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETOOAB/SP 196.655
- JOÃO PAULO FRIEDRICHOAB/SP 492.752
- ELZEANE DA ROCHAOAB/SP 333.935
- RAFAEL CRUZ VALUOAB/SP 446.928
- LEONARDO CASARO RIANHOOAB/SP 482.520
- MATHEUS MEDINA FACCIOOAB/SP 508.157
- MARIA EDUARDA FREITAS VERASOAB/MG 220.072
- ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVAOAB/MG 149.947
- MARCOS FERRAZ DE PAIVAOAB/SP 114.303
- RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUDOAB/SP 257.135
- ROBINSON PAZINI DE SOUZAOAB/SP 292.473
- ANDRE DE BARROS BORGES ANDREOLIOAB/SP 327.947
- THAIS GIMENES FRANÇAOAB/SP 450.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.