Moisés de Carvalho Barreto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISÉS DE CARVALHO BARRETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/05/2022 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: Felipe Tomezo NukariyaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812265-54.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/07/2023ParcialAdvogado: Felipe Tomezo NukariyaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812265-54.2020.8.12.0110
- STJ AgInt no AREsp 2.013.945AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS JARA AJALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Tomezo NukariyaOAB/MS 23.463
- MARCOS JARA AJALAOAB/MS 21.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 2 Lei 5680/20161
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Moisés de Carvalho Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.