Monica Adriana Martins Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.276/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.781/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.951/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.782/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.189/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025ConcedidoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.234/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.433/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELA MARTINS CASTRO, MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.740/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.189/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025ParcialAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.688/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.864/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.906/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.366/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.715/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.471/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.225Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.182Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2021NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MONICA ADRIANA MARTINS CASTROOAB/MG 156.334
- MARCELA MARTINS CASTROOAB/MG 229.745
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Monica Adriana Martins Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.