MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.435.735/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 15/10/2025 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2025 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.217.469/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO POMPEU DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.217.469/RSAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDO POMPEU DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.469/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO POMPEU DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.469/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO POMPEU DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO POMPEU DA SILVAOAB/RS 84.765B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 932 CPC2
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.