MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/05/2022 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.114.259/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, NÁDIA RODRIGUES MARQUES, DANIEL SARAIVA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.114.259/DFRecorridodecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA, NÁDIA RODRIGUES MARQUES, DANIEL SARAIVA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728545Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694156Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602924Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706594-31.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1429683Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706594-31.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1421457RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734609-16.2021.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRAOAB/DF 24.821
- NÁDIA RODRIGUES MARQUESOAB/DF 36.292
- DANIEL SARAIVA VICENTEOAB/DF 35.526
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de MRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.